O ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo
Octávio (PP) saiu da prisão por volta das 2h deste sábado. Ele estava recolhido
na sala do Estado Maior do 1º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do
Distrito Federal. Depois de quatro dias preso, Paulo Octávio conseguiu habeas
corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Sebastião
Reis Júnior.
Paulo Octávio foi preso de forma preventiva na
última segunda-feira, 2 de junho, suspeito de participar de um esquema de
corrupção de agentes públicos para a concessão de alvarás para a construção de
prédios. A prisão ocorreu a partir de investigação do Ministério Público do
Distrito Federal, na operação Átrio. Na quinta-feira, o desembargador João
Batista Teixeira, do Tribunal de Justiça, havia negado o pedido liminar de
liberdade a Paulo Octávio.
De acordo com informações do MP local, a operação
visa desmontar uma operação criminosa que pratica corrupção de servidores
públicos para violarem normas urbanísticas e ambientais referentes a diversos
empreendimentos imobiliários nas regiões administrativas de Taguatinga e Águas
Claras, no DF.
A operação é um desdobramento da investigação que
começou no ano passado, quando dois administradores da região foram detidos. Gravações
autorizadas pela Justiça mostraram que o ex-governador do Distrito Federal
Paulo Octávio tentou atrapalhar investigação do Ministério Público sobre fraude
na concessão de alvarás para construção de um shopping e outros prédios em
Taguatinga e Águas Claras. Numa das conversas gravadas com autorização
judicial, Paulo Octávio mandou o administrador de Taguatinga, Carlos Jales,
resistir à ordem de entrega de documentos a uma das promotoras que está à
frente das investigações sobre as fraudes.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal,
as interceptações telefônicas "informaram também que o denunciado Paulo
Octávio exercia profunda influência junto aos agentes públicos, que, valendo-se
do cargo público, agiam para beneficiar o grupo de empresas do denunciado Paulo
Octávio, sobretudo para a confecção de alvarás de construções e habite-se
ideologicamente falsos, bem como a falsificação de relatórios de impactos de
trânsitos".
Pelas informações do Ministério Público, a
suposta organização do ex-governador obteve a aprovação de forma ilegal do
shopping JK Shopping & Tower e do prédio Le Quartier Boulevard e Kimberley
Plain em Taguatinga, e dos prédios Le Quartier, em Águas Claras. A partir das
investigações, o Ministério Público apresentou sete denúncias contra Paulo
Octávio e outros integrantes da suposta organização. O grupo foi denunciado por
corrupção, formação de organização criminosa, falsidade ideológica.
fonte: g1
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