Uma polêmica proposta em tramitação no Senado vem movimentando batalhões de todo o país e colocando em lados opostos oficiais e praças: a chamada desmilitarização da Polícia Militar.
O texto é de autoria do senador Lindbergh Farias
(PT-SP) e altera a Constituição Federal de forma reorganizar a PM no que diz
respeito à formação e treinamento dos policiais e, principalmente, acabar com a
rigidez da instituição, dando maior autonomia para os profissionais. Na prática,
se o projeto for aprovado sem modificações pela maioria dos 81 senadores, caberá
a cada estado unificar as hoje existentes PM e Polícia Civil criando um novo
grupo — de natureza civil — para atuar de forma ostensiva, preventiva e
investigativa.
A justificativa do autor da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 51 é que os “vícios da arquitetura constitucional” da
segurança pública contribuem para o quadro “calamitoso” do setor no Brasil. “O
ciclo da atividade policial é fracionado. As tarefas de policiamento ostensivo,
prevenindo delitos, e de investigação de crimes são distribuídas a órgãos
diferentes. A função de policiar as ruas é exclusiva de uma estrutura
militarizada, força de reserva do Exército (a Polícia Militar), formada,
treinada e organizada para combater o inimigo, e não para proteger o cidadão”,
alega o senador Lindbergh Farias, para quem a desmilitarização da PM e a
repactuação das responsabilidades vai gerar uma atuação de forma “mais
humanizada” e romper com o “quadro dramático” da segurança no país
Fonte: ISABELLA SOUTO - Correio Braziliense
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