Em meio à crise, Congresso avalia veto a regra para criar municípios

 

Senadores preparam nova proposta para evitar que veto seja derrubado.
Legislativo também vota vetos a fim de propagandas eleitorais nas ruas.

 

Sessão do Congresso em fevereiro, que adiou análise de vetos sobre criação de municípios (Foto: Luis Macedo/Câmara)

O Congresso analisa nesta terça-feira (18), em sessão conjunta de deputados e senadores, uma lista de 12 vetos presidenciais a textos já aprovados pelos parlamentares. Os vetos mais polêmicos se referem à proposta que estabelece normas para a criação e fusão de municípios e ao projeto da minirreforma eleitoral.
A votação ocorrerá em um momento delicado para o governo, quando o Palácio do Planalto tenta driblar as investidas de enfrentamento do chamado "blocão", grupo de parlamentares de ao menos quatro partidos da base aliada e o oposicionista Solidariedade - todos insatisfeitos com a relação com o Executivo.
A última sessão para análise de vetos, em fevereiro, foi adiada após parlamentares da oposição e da base aliada obstruírem a votação sob a justificativa de que o governo estaria promovendo manobras para evitar a derrubada do veto ao projeto dos municípios. Segundo o G1 apurou, até mesmo dentro do PT há insatisfação com a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o texto.
De acordo com um dos vice-líderes do PMDB na Câmara, deputado Danilo Forte (CE), permanece a decisão da sigla de tentar derrubar o veto, o que iria impor uma nova derrota para o Planalto. O PMDB é o partido aliado que está liderando o "blocão".
"Um país como o Brasil, de dimensões continentais, não pode deixar de ter uma lei emancipatória. Precisamos equalizar os recursos de tributos recolhidos pela União e distribuídos entre os municípios", disse Forte.
Para derrubar um veto, são necessários os votos de ao menos 41 senadores e 257 deputados contrários à decisão do governo. Caso o veto seja mantido na primeira casa legislativa que analisar o item, não é necessário votação na segunda casa. No caso do texto sobre a emancipação de municípios, o Senado é o primeiro a analisar o veto, o que torna a derrubada mais difícil, considerando a maior proximidade dos senadores com o governo.
"Na Câmara é bem mais fácil derrubar. A bancada do PMDB tem posição fechada em relação isso para derrubar. Estamos colocando os prefeitos para pressionarem os senadores", declarou Forte.

G1