DEPUTADO CRITICA DECISÃO DO INSS NA TRIBUNA DA CÂMARA

Deputado Ronaldo Fonseca critica a decisão do INSS de negar pensão à mãe do jovem morto numa tentativa de assalto em Águas Claras, no DF em janeiro deste ano.

 

O deputado federal Ronaldo Fonseca foi à tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (20), para falar sobre a decisão do INSS, em negar pensão à mãe do jovem morto numa tentativa de assalto em Águas Claras, no DF em janeiro deste ano. A justificativa para negar o benefício é que ela não tem como comprovar dependência econômica.

 

Segundo uma matéria do Correio Braziliense, Ana Cleide é viúva há 13 anos e vive de pequenos bicos como esteticista. O filho, que trabalhava em uma boate de Taguatinga e aguardava ser convocado para assumir cargo na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), contribuía com as despesas do apartamento onde os dois moravam, em Águas Claras. Como Leonardo não era casado e não tinha filhos, a legislação prevê que a mãe pode pedir o benefício. Ela providenciou os documentos solicitados para abrir o processo no INSS, mas a solicitação acabou indeferida.

Ao criticar a decisão que considerou absurda, Fonseca defendeu a extensão do direito à pensão tendo como base a afetividade. O deputado lembrou que o Supremo Tribunal Federal – STF estendeu, sem legislação, o direito à pensão para famílias homoafetivas. Se o afeto dá direito à pensão, vamos estendê-lo. Uma mãe que há treze anos se dedica ao filho e que saiu do trabalho para cuidar dele não tem afeto? Questionou.


fonte: site Ronaldo fonseca